O presente projeto objetiva favorecer e estimular o acesso público a informações, conhecimento e debates acerca das Políticas Públicas Indigenistas do Brasil. No que se refere à invisibilidade do tema, o se observa que isto se desdobra para o âmbito da UFCA, que conta ainda com muito poucos projetos na área, e também para o universo no âmbito dos cursos de administração pública/políticas públicas, que ainda se debruça de forma bastante incipiente sobre o assunto; percebe-se que grande parte da produção acadêmica que se refere à políticas públicas indígenas vêm de outras áreas das ciências sociais, como antropologia. Diante do novo cenário da democracia brasileira no que se refere ao protagonismo indígena à frente de importantes instituições indigenistas, considera-se importante favorecer uma ambiência dialógica em torno desta temática. Para isso serão produzidos 6 conferências online ao longo do ano; a construção de um site intitulado “Observatório de Políticas Públicas Indigenistas” onde constarão artigos , publicações, notícias, resenhas e outros, além de produção própria com análises das políticas e ações em desenvolvimento; será publicado um e-book, com o compilado das falas das 6 conferências e a criação de um podcast com estudantes do ensino médio, com pelo menos 6 episódios, tratando sobre temas indígenas, especialmente com o foco nas políticas públicas e na articulação política dos povos indígenas.
A metodologia consiste em quatro ações que se conectam e se complementam entre si:
A. Realização de 6 conferências online ao longo do ano, que possuem caráter formativo para a comunidade acadêmica e a comunidade em geral, principalmente (mas não exclusivamente)aos alunos da área do Campo de Públicas, com certificação para os participantes. Dentre estas conferências, uma deverá ser realizada em caráter híbrido, com a presença de lideranças indígenas na UFCA, cujo encontro deverá ser transmitido a todos os inscritos no processo formativo.
B. Construção de um site intitulado “Observatório de Políticas Públicas Indigenistas” onde constarão artigos , publicações, notícias, resenhas e outros, além de produção própria com análises das políticas e ações em desenvolvimento.
C. Publicação de e-book, com o compilado das falas das 6 conferências.
D. Criação de um podcast com estudantes do ensino médio, com pelo menos 6 episódios, tratando sobre temas indígenas, especialmente com o foco nas políticas públicas e na articulação política dos povos indígenas.
A questão indígena pode ser tida como tema extremamente relevante no contexto nacional ou mesmo internacional. Os indígenas são considerados os povos originários do Brasil, portanto os primeiros habitantes desta terra, sendo portanto, atores centrais no processo de colonização do país.
A pauta indígena, entretanto, sempre foi, de muitas formas, invisibilizada em quase todos os contextos, desde os locais até os citados nacionais e internacionais. Mais do que invisibilizados, os povos indígenas sempre foram, a partir do olhar do colonizador (que, de alguma forma, pauta a visão de mundo da sociedade como um todo), considerados como elementos inconvenientes dentro do processo de colonização. Trazer à luz este tema, tendo em vista este esquecimento, é um dos elementos que justifica o presente projeto.
A par disto, o momento atual no Brasil, a partir da eleição do atual governo, traz elementos importantes, que se configuram como uma oportunidade para tratar esta temática. Evidencia-se uma orientação de trazer, no âmbito do governo federal, a questão indígena para a frente do debate e da elaboração de políticas públicas. Por um lado, tal perspectiva traz à tona a realidade de muitos destes povos, como a dolorosa situação dos povos Yanomamis, bem como reafirma a existência dos indígenas no contexto nacional e internacional. Por outro, apresenta diversas possibilidades com a criação do Ministério dos Povos Indígenas, que tem a líder indígena Sônia Guajajara como ministra da Fundação Nacional do Indígena (FUNAI) ter pela primeira vez na sua história uma indígena à sua frente, que é Joênia Wapichana, e a indicação da ocupação de cargos importantes no governo por indígenas naquelas temáticas que os afetam, como a direção da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas (SESAI) por outra liderança indígena, Weibe Tapeba, do povo situado no município de Caucaia, Ceará. Uma orientação política desta envergadura tende a ter diversos desdobramentos e repercussões, como é o caso da criação da Secretaria Estadual dos Povos Indígenas no Estado do Ceará, anunciada pelo governador Elmano de Freitas. Poder acompanhar este movimento que se desdobra em termos políticos e de políticas públicas também é elemento que justifica o presente projeto.
No que se refere ainda à invisibilidade do tema, o se observa que isto se desdobra para o âmbito da UFCA, que conta ainda com muito poucos projetos na área, e também para o universo no âmbito dos cursos de administração pública/políticas públicas, que ainda se debruça de forma bastante incipiente sobre o assunto; percebe-se que grande parte da produção acadêmica que se refere à políticas públicas indígenas vêm de outras áreas das ciências sociais, como antropologia, que, embora apresentem relevante contribuição trazem portanto a visão destes campos. Nossa intenção aqui é também que este assunto seja debatido dentro do Campo de Públicas.
Favorecer e estimular o acesso público a informações, conhecimento e debates acerca das Políticas Públicas Indigenistas do Brasil.
a. Criar um processo formativo sobre políticas públicas indigenistas, como caminho para ampliação do debate dentro e fora da academia e do Campo de Públicas;
b.Criar um espaço permanente de informações sobre políticas indigenistas, através da criação de um portal com este fim, e de instrumentos de divulgação de notícias, como mailing;
c. Criar um podcast junto com estudantes do ensino médio da Escola Indígena Capitão Dena, do Povo Truká, em Cabrobó/PE, debatendo sobre as políticas públicas indigenistas e os cenários políticos que envolvem os povos indígenas
d. Criar um ebook com o compilado dos debates realizados durante os 9 meses do projeto.
Os resultados esperados para este projeto são os seguintes:
A.6 conferências realizadas com lideranças indígenas e/ou indigenistas
B. 6 podcasts realizados
C. um ebook publicado